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Decretos de 2021

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Estabelece o procedimento administrativo para reparação de danos pela Fazenda Pública Municipal, nos termos que especifica.

 

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 50.535,00 (cinquenta mil quinhentos e trinta e cinco reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Decreta os dias de ponto facultativo e divulga os dias de feriados nacionais e municipais no segundo semestre do ano de 2021.

 

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 100.500,00 (cem mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Determina regras de vacinação para prevenção à COVID-19 e dá outras providências.

 

Nomeia servidor que menciona.

Nomeia servidor que menciona.

Nomeia servidor que menciona.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 316.806,57 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e seis reais e cinqü enta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Dispõe sobre a classificação do Município de Taiobeiras na “Onda Amarela” do Plano Minas Consciente e dá outras providências.

 

Nomeia servidor que menciona.

Exonera servidor que menciona.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 54.400,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Decreta ponto facultativo em virtude do dia de Corpus Christi e dá outras providências.

Nomeia servidor que menciona.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 44.929,80 (quarenta e quatro mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.700,00 (dois mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Determina regras de vacinação para prevenção à COVID-19 em pessoas com comorbidade no município de Taiobeiras e dá outras providências.

 

Exonera servidor que menciona.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nomeia servidor que menciona.

Regulamenta a utilização de veículo oficial da Administração Pública Municipal por servidores públicos e dá outras providências.

 

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

 

 

Nomeia servidor que menciona.

 

Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais na rede particular e pública de ensino no município de Taiobeiras, enquanto durar a pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

 

 

Nomeia servidor que menciona.

 

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 490.282,01 (quatrocentos e noventa mil duzentos e oitenta e dois reais e um centavo), para os fins que se especifica e da outras providências.

 

 

 

Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.

 

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Cancela despesas inscritas em restos a pagar processados e não processados, empenhados em exercícios financeiros anteriores.

 

Exonera servidor que menciona.

Transfere a Feira Livre, em razão do Feriado Nacional do dia 01 de Maio, para 30/04/21 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 121.954,08 (cento e vinte e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

 

 

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 27.220,00 (vinte e sete mil duzentos e vinte reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nomeia servidor que meniona.

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