Decretos de 2021

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Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 28.700,00 (vinte e oito mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Modifica o Decreto Municipal nº 2.656, de 24 de agosto de 2021 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.139.282,49 (um milhão cento e trinta e nove mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nomeia servidor que menciona.

Decreta ponto facultativo em virtude do feriado do dia 07 de Setembro e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Exonera servidor que menciona.

Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Taiobeiras/MG.

Nomeia servidora que menciona.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 158.110,00 (cento e cinqü enta e oito mil cento e dez reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Regulamenta no âmbito do município de Taiobeiras o Artigo 6° da Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006 e dá outras providências.

 

Exonera e nomeia servidor que menciona.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 13.000,00 (treze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Exonera servidor que menciona.

Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações- JARI.

 

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nomeia servidor que menciona.

Exonera servidor que menciona.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Exonera e nomeia servidor que menciona.

Torna estáveis os servidores quem menciona.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 10.000,00 (dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Exonera e nomeia servidor que menciona.

Nomeia servidor que menciona.

Nomeia servidor que menciona.

Altera lotação de servidor que menciona.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nomeia servidoras que menciona.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 39.530,00 (trinta e nove mil quinhentos e trinta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 178.800,00 (cento e setenta e oito mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Dispõe sobre sanção administrativa que suspende temporariamente O direito de participar de licitação e contratação junto ao município de Taiobeiras, estado de Minas Gerais.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 759.040,00 (setecentos e cinquenta e nove mil quarenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Exonera servidor que menciona.

Exonera servidor que menciona.

Nomeia servidor que menciona.

 

Exonera servidor que menciona.

Dispõe sobre a reclassificação do Município de Taiobeiras na “ONDA VERDE” do Plano Minas Consciente E dá outras providências.

 

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