Portarias de 2021

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Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal – CGPCM e dá outras providências.

Autoriza Processo Seletivo Simplificado para ofertas de vaga de visitadora social e cria Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do certame.

Designa Comissão Municipal de Avaliação para fins de elaboração das Plantas de Valores de Terrenos e Construções, na forma do Art. 113, § 1º da Lei Complementar nº 009, de 28/12/2009 contém outras providências.

Regulamenta o disposto no Art. 46 da Lei Municipal nº 1.363, de 01 de abril de 2019 e dá outras providências.

Nomeia membros mencionados para composição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e contém outras providências.

Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Taiobeiras – COMPAC.

Nomeia membros para compor o conselho municipal de educação de Taiobeiras - CMET.

Cria Comissão de Controle de Cemitérios do município de Taiobeiras-MG e dá outras providências.

 

Cria Comissão de Controle de Cemitérios do Município de Taiobeiras-MG e dá outras providências.

 

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

Nomeia Comissão Permanente para elaborar Laudo de Avaliação Prévia de Bens Imóveis para fins de alienação e contém outras providências.

Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica e Serviço de Apoio Escolar Público Municipal e contém outras providências.

Nomeia membros do CMDRS e dá outras providências.

Confere atribuições a servidor.

Nomeia servidora como responsável técnica pelo Canil Municipal de Taiobeiras.

Designa servidores mencionados para composição da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis, na forma do Decreto nº 1868, de 22/04/13 e contém outras providências.

Modifica dispositivos da Portaria GAB-071/2021, de 15/07/2021, que Nomeia servidores para compor Comissão Gestora de Leilão Público e contém outras providências.

Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo de Apoio Acadêmico e administrativo – Polo UAB, e contém outras providências.

Nomeia a Comissão Gestora do Concurso Público e Processo Seletivo.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde para o período de 03/07/21 a 03/07/23 e contém outras providências.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.

Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e contém outras providências.

Modifica dispositivos da Portaria GAB-010/2021, de 21/01/2021, que institui o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Municipal de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.

Nomeia servidores para compor Comissão Gestora de Leilão Público e contém outras providências.

 

Homologa Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021 autorizado nos termos da Portaria nº GAB-058/21, de 20/05/2021 e contém outras providências.

 

Modifica dispositivos da Portaria GAB-021/2021, de 19/02/2021, que “Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Taiobeiras para o exercício de 2021-2023 e contém outras providências.”

 

Modifica dispositivos da Portaria GAB-013/2021, de 21/01/2021, que “Nomeia Comissão Processante aos PADs que forem instaurados no período de 18/01/2021 a 18/01/2023 e contém outras providências.”

 

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte de Taiobeiras.

Modifica dispositivos da Portaria GAB-024/2020, de 27/02/2020, que “Nomeia, nos termos da Lei nº 1.380/2019 e 1381/2019, a composição do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG.

Cria Comissão para conduzir Processo Seletivo da Guarda Mirim Municipal e dá outras providências.

Instaura a tomada de contas especial, nomeia servidor para conduzi-la e dá outras providências.

Nomeia, nos termos do Art. 50, do Decreto 2.081, de 19/06/17, Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil e contém outras providências.

Cria comissão para avaliação da proposta de municipalização das Escolas Estaduais, nos anos iniciais do ensino fundamental, no município de Taiobeiras.

 

Homologa Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 autorizado nos termos da Portaria nº GAB-020/21, de 19/02/21 e contém outras providências.

 

Nomeia, nos termos do Art. 50, do Decreto 2.081, de 19/06/17, Comissão de Monitoramento e Avaliação para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil e contém outras providências.

 

Nomeia Comissão de Avaliação de Prova de Títulos e da Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado 002/2021 e dá outras providências.

 

Autoriza a contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender a excepcional interesse público, nos termos do Art. 85 da Lei nº 1.362/19 e cria Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do certame e dá outras providências.

 

Nomeia servidores para compor a Comissão de Vistoria Veicular para fins de transporte escolar.

 

Nomeia Autoridade Municipal de Trânsito e dá outras providências.

 

Designa Comissão para Acompanhamento, Controle e Avaliação de Contrato de Prestação de Serviços com a Fundação Taiobeiras no âmbito do SUS Municipal e contém outras providências, e revoga a portaria GAB-005/20, de 05/01/2020.

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