Decretos de 2017

DocumentosAdicionado em

Ordenar por : Nome | Data | Acessos [ Ascendente ]

Dispõe sobre decretação de situação de emergência administrativa e financeira na saúde, no município de Taiobeiras, em razão da ausência de repasses dos valores devidos pelo Estado ao Município e contém outras providências.

Aprova Calendário Tributário para 2018 e contém outras providências.

Estabelece horário de expediente dos órgãos internos e externos da prefeitura nos dias 22 e 29 de dezembro do ano em curso.

Estabelece exceção no horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços no município, com fulcro no art. 336, da Lei Complementar nº 12/2011 (Código de Posturas Municipal), por ocasião das festividades natalinas de 2017.

Regulamenta os dispositivos do código tributário municipal, lei complementar 009, de 28 de dezembro de 2009, no que se refere aos parcelamentos dos créditos tributários e não tributários.

Abre crédito suplementar no valor total de R$787.901,00 (setecentos e oitenta e sete mil e novecentos e um reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.

Convoca a conferência municipal de educação do municipio de Taiobeiras (MG) e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$1.708.300,00 (hum milhão, setecentos e oito mil e trezentos reais), para os fins que se especifica e contém outras providências.

Regulamenta procedimentos para o requerimento, apuração e eventual ressarcimento de valores tributários recolhidos a maior ou indevidos ao erário municipal, nos temos do art. 84 da Lei Complementar nº 9, de 2812/2009 e contém outras providências.

Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.

Declara situação de emergência nas áreas do municipio de Taiobeiras afetadas por estiagem (COBRADE - 14.110).

Abre crédito suplementar no valor total de R$1.901.000,00 (hum milhão e novecentos e um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.

Modifica dispositivos do decreto nº 2.081, de 19/06/17, que regulamenta a lei federal nº 1.319, de 31/07/14, para dispor sobre regras e procedimentos do regime juridico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.677.600,00 (hum milhão, seiscentos e setenta e sete mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Convoca a VII conferência municipal de políticas públicas sobre drogas e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.

Institui o comitê de mobilização social de enfrentamento permanente contra a dengue, chikungunya e zica vírus e contém outras providências.

Regulamenta a lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e prcedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil. (COM ANOTAÇÕES) 

Regulamenta a lei federal nº 1.319 de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime juridico das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. (COM ALTERAÇÕES)

Dá nova redação ao preâmbulo do decreto nº 2.068, de 07 de fevereiro de 2017, que regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do Municipio às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do sistema único de saúde - SUS

Estabelece o procedimento administrativo para reparação de danos pela fazenda pública municipal, nos termos que especifica.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.057.400,300 (hum milhão, cinquenta e sete mil e quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 535.200,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Cancela despesas inscritas em restos a pagar processados, empenhados nos exercicios financeiros de 2006, 2007, 2009, 2010, 2011, 2013, 2014 e 2015.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.287.500,00 (hum milhão, duzentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Transfere feira-livre em razão do feriado de São João Batista do dia 24/06/17, modifica expediente dos órgãos da administração municipal no dia 23/06/17 e dá outras providências.

Estabele ponto facultativo e dá outras providências.

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Taiobeiras.

Modifica dispositivos do Decreto nº 1.067, de 03/06/05, que nomeia comissão de patrimônio para efeitos da lei nº 951, de 03/06/05 e contém outras providências.

Estabele ponto facultativo e dá outras providências.

Transfere o feriado municipal de 13 de maio para o dia 22 de maio do corrente ano e contém outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 982.000,00 (novecentos e oitenta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Declara situação de emergência nas áreas do Municipio de Taiobeiras afetadas por estiagem (cobrade - 14.110)

Decreta ponto facultativo em virtude da semana santa e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 1.322, de 09 de março de 2017, adotando o diário oficial dos municipios do Estado de Minas Gerias, instituido pela AMM - Associação Mineira das Municipios, como meio oficial eletrônico de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do municipio e contém outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$600.744,82 (seiscentos mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Regulamento a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei 8.666 de 21 de junho de 1993, para adesão do Municipio às aquisições e contratações realizadas pelo estado de Minas Gerais para execução de ações no âmbito do Sistema Unico de Saúde - SUS

Estabele ponto facultativo em virtude das festividades de carnaval e dá outras providências.

Página 1 de 2

Pesquisa

 

Central de Atendimento

Praça da Matriz, 145, Centro
TEL (38) 3845-1414
Copyright 2013 Prefeitura de Taiobeiras