Decretos de 2011

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Regulamenta os dispositivos contidos na lei complementar nº 012/2011, de 30/12/2011, que dispõe sobre p código de posturas do municipio de Taiobeiras, no tocante à emissão de ruidos por publicidade sonora emitida por quaisquer veículos e contém outras providências. (COMPILADO)

 

Regulamenta os dispositivos contidos na lei complementar nº 012/2011, de 30/12/2011, que dispõe sobre p código de posturas do municipio de Taiobeiras, no tocante à emissão de ruidos por publicidade sonora emitida por quaisquer veículos e contém outras providências. (ANOTADO)

Regulamenta os dispositivos contidos na lei municipal 197/66, que institui o Código de Posturas do município de Taiobeiras, no tocante à emissão de ruídos por publicidade sonora emitida por quaisquer veículos.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Estabelece alteração no expediente externo nos órgãos da Administração direta do Município em razão das festividades do fim de ano e dá outras providências.

Aprova o calendário tributário para 2012 de Taiobeiras e dá outras providências.

Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às Associações e Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis de Taiobeiras, e dá outras providências.

Convoca a 1ª Conferência Municipal Sobre transparência e Controle Social do Município de Taiobeiras, como etapa preparatória à Conferência Nacional e contém outras providências.

Exonera membro e nomeia servidores para composição do Núcleo Central de Controle Interno do Município de Taiobeiras, no âmbito do Poder Executivo, e contém outras providências.

Prorroga prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Taiobeiras (REFIS) nos termos da Lei Complementar nº 10, de 13/12/10 e contém outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Reconhece tombamento do bem cultural denominado “Mercado Municipal Lúcio Miranda” e contém outras providências.

Reconhece tombamento da Capela do Santo Cruzeiro dos Martírios (bem imóvel), que inclui a Capela, o Cruzeiro e o Pequizeiro e contém outras providências.

Abre crédito suplementar e contém outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo em virtude do feriado de 15 de novembro e dá outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Convoca a 5ª Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Taiobeiras e contém outras providências.

Prorroga o decreto nº 1787, de 17-06-11 que declara em situação anormal,
caracterizada como situação de emergência  as áreas do município afetadas
pela seca e C.O.P.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Fixa regras gerais para a utilização de bens imóveis públicos por particular e regulamenta art. 106 da Lei Orgânica Municipal - COMPILADO.

Fixa regras gerais para a utilização de bens imóveis públicos por particular e regulamenta o art. 128 da lei orgânica municipal - COM ANOTAÇÕES.

Abre crédito suplementar e D.O.P.

Dispõe sobre prorrogação da validade de Processo Seletivo Simplificado 001-2010
do município de Taiobeiras.

Convoca 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e C.O.P.

Convoca III Conferência Municipal de Políticas Públicas
para as  mulheres e C.O.P.

Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso-CMI.

Abre crédito suplementar e contém outras providências.

Convoca a I Conferência Municipal de Trabalho e Emprego Decente do Município de Taiobeiras e contém outras providências.

Abre crédito suplementar e D.O.P.

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para a juventude de Taiobeiras.

Convoca VIII Conferência Municipal de Assistência Social e C.O.P.

Convoca III Conferência Municipal da pessoa idosa e C.O.P.

Abre crédito suplementar e D.O.P.

Decreta ponto facultativo e D.O.P.

Decreta situação anormal, caracterizada como de emergência as áreas
do município de Taiobeiras afetadas por seca e C.O.P.

Abre crédito suplementar e D.O.P.

Abre crédito suplementar e D.O.P

Aprova Regimento Interno do Comitê Municipal de Defesa da Vida.

Abre crédito suplementar e D.O.P.

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