Decretos de 2018

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Anexo I, editável para requerimentos de Regularização Fundiária Urbana - REURB, no municipio de Taiobeiras.

Cancela despesas inscritas em restos a pagar processados, empenhados no exercício financeiro de 2017.

Aprova o calendário tributário para 2019 do municipio de Taiobeiras e dá outras providências.

Decreta luto oficial pelo falecimeno de Renato Almeida.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Estabelece horário de expediente diferenciado, em período que especifica, para o Departamento Municipal de Educação  - DEDUC e contém outras providências.

 

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do imóvel mencionado, para fins de servidão píblica, visando a implantação de barragem de contenção de água e contém outras providências.

 

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$102.425,85 (cento e dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.

Declara em situação de calamidade financeira o municipio de Taiobeiras e dá outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$2.320.490,00 (dois milhões trezentos e vinte mil e quatrocentos e noventa reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Reconhece tombamento do bem cultural denominado "Casa Aydéé" e contém outras providências.

Dispõe sobre o expediente excepcional e temporário dos órgãos da administração di-reta da estrutura orgânica da prefeitura e dá outras providências (COM ANOTAÇÕES).

Dispõe sobre o expediente excepcional e temporário dos órgãos da administração di-reta da estrutura orgânica da prefeitura e dá outras providências (COMPILADA).

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$67.000,00 (sessenta e sete mil reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$637.250,00 (seiscentos e trinta e sete mil e duzentos e cinquenta reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Convoca a 11ª conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente do municipio de Taiobeiras e contém outras providências.

Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$150.362,98 (cento e cinquenta mil trezentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$2.300.705,32 (dois milhões e trezentos mil e setecentos e cinco reais e trinta e dois centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.

Modifica dispositivos do decreto nº 2.021, de 13/01/2018, que regulamenta procedimentos para o requerimento, expedição e controle da certidão de conformidade administrativa - CCA para subsidiar procedimento de licenciamento ambiental, conforme dispõe legislação ambiental aplicável e contém outras providências.

Regulamenta a lei nº 1.352, de 24/08/2018, que institui o fundo municipal de saneamento básico no âmbito das leis 1.217, de 06/09/2013 e 1.292, de 12/11/2015, disciplinando a sua operacionalização e contém outras providências.

Prorroga prazo para Adesão ao REFIS nos termos da LC 13/2012 e dá outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$2.135.100,00 (dois milhões cento e trinta e cinco mil e cem reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$173.973,83 (cento e setenta e três mil novecentos e setenta e três reais e oitenta e três centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$104.300,00 (cento e quatro mil e trezentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$217.441,59 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$944.662,25 (novecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.

Abre crédito suplementar no valor de R$ 771.600,00(setecentos e setenta e um mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$229.100,00(duzentos e vinte e nove mil e cem reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$1.020.400,00 (um milhão vinte mil quatrocentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Declara situação de emergência nas áreas do municipio de Taiobeiras afetadas por estiagem (COBRADE - 14.110).

Estabelece as normas e os procedimentos aplicáveis a REURB - Regularização fundiária urbana no municipio de Taiobeiras.

Abre crédito suplementar no valor total de R$263.800,00 (duzentos e sessenta três mil e oitocentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Revoga o decreto nº 2129, de 06/06/2018 que declarou situação de emergência no âmbito do municipio de Taiobeiras, afetado por estiagem.

Dispõe sobre declaração de utilidade pública do imóvel mencionado, para fins de servidão pública, visando promover saneamento rural e contém outras providências.

Prorroga prazo para pagamento de IPTU/2018 e para adesão ao programa de recuperação fiscal de Taiobeiras (REFIS).

Abre crédito suplementar no valor total de R$292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Estabelece ponto facultativo e fixa expediente flexivel em razão da copa do mundo 2018, na fase final.

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