Decretos de 2019

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Dispõe sobre o regulamento da prestação do serviço de transporte privado coletivo escolar urbano do Municipio  de Taiobeiras/MG. (COM ANOTAÇÕES)

Dispõe sobre o regulamento da prestação do serviço de transporte privado coletivo escolar urbano do município de Taiobeiras, MG.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$24.833,50 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.

Aprova o calendário tributário para 2020 do municipio de Taiobeiras e dá outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$1.109.547,55 (um milhão cento e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Nomeia nos termos da Lei nº 999, de 22/12/06, e da Lei nº 1132, de 30/06/11 membros para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Municipio de Taiobeiras.

Modifica dispositivos do Decreto nº 1.819, de 30/12/2011, que regulamenta os dispositivos contidos na lei complementar nº 012/2011, de 30/12/2011, que dispõe sobre o código de posturas do município de Taiobeiras, no tocante à emissão de ruídos por publicidade sonora emitida por quaisquer veículos e contém outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$1.260.020,00 (um milhão duzentos e sessenta mil e vinte reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Regulamenta a Lei nº 1.381, de 21 de outubro de 2019, para dispor sobre o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Segurança Pública e a gestão dos recursos do fundo nacional de segurança pública.

Nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI).

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$315.400,00 (trezentos e quize mil e quatocentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$990.510,00 (novecentos e noventa mil e quinhentos e dez reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Nomeia comissão de contenção de gastos, dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$685.250,00(seiscentos e oitenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$968.900,00 (novecentos e sessenta e oito mil e novecentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Modifica dispositivos do decreto nº 2.081, de 19/06/2017, que regulamenta a lei federal nº 13.019, de 31/07/2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a adminstração pública municipal e as organizações da sociedade civil. 

Transfere a feira livre, em razão do feriado nacional, para 11/10/19 e modifica expediente dos orgaõs da administração municipal no dia 11/10/19 e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo nos orgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.

Tranfere a feira livre, em razão do feriado nacional de finados, para 01/11/19 e modifica expediente dos órgãos da administração municipal no dia 01/11/19 e dá outras proidências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$660.490,00(seiscentos e sessenta mil e quatrocentos e noventa reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Tranfere a feira livre, em razão do feriado nacional de independência do Brasil para 06/09/19, e modifica expediente dos orgãos da administração municipal no dia 06/07/19 e dá outras providências (COM ANOTAÇÕES).

Tranfere a feira livre, em razão do feriado nacional de independência do Brasil para 06/09/19, e modifica expediente dos orgãos da administração municipal no dia 06/07/19 e dá outras providências (COMPILADO).

Modifica dispositivos do decreto nº 2.210, de 18 de julho de 2019, que transfere a feira livre, em razão do feriado nacional de independencia do Brasil para 06/09/19, e modifica expediente dos orgãos da administração municipal no dia 06/09/19 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$101.100,00 (cento e um mil e cem reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Cancela despesas inscritas em resto a pagar processados, empenhados no exercício financeiro de 2018.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$691.040,00 (seiscentos e noventa e um mil e quarenta reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Dispõe sobre a aprovação de alteração do uso do solo para fins urbanos, nos termos da Lei Federal nº 6766/79, e da Lei Municipal nº 995/06, e contém outras providências.

Transfere a feira-livre, em razão do feriado nacional de independencia do Brasil para 06/09/19, e modifica expediente dos orgãos da administração municipal no dia 06/07/19 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$148.000,00 (cento e quarenta e oito mil reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$407.500,00 (quatrocentos e sete mil e quinhentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$1.305.000,00 (um milhão trezentos e cinco mil reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do comércio ambulante na área do municipio, obedecidas as exigências de que trata o código de posturas municipal.

Regulamenta o disposto no art. 96 da lei municipal nº 1.362, de 01 de março de 2019 para os servidores ocupantes dos cargos de assistente social, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$426.150,00(quatrocentos e vinte e seis mil e cento e cinquenta reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Estabelece ponto facultativo em razão do dia de Corpus Christi e dá outras providências.

Revoga alíneas "b", "h" e "p", do Art. 2º, do Decreto nº 2196, de 26/04/2019.

Regulamenta o disposto no art. 96, da Lei Municipal nº 1.362, de 01 de março de 2019 que reformula o Plano de Cargos, Remuneração e Carreiras dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), e dá outras providências.


http://taiobeiras.mg.gov.br/sis2009/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=1530&Itemid=131

 

Regulamenta o disposto no art. 96, caput, da Lei Municipal nº 1.362, de 01 de março de 2019 que reformula o Plano de Cargos, Remuneração e Carreiras dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taiobeiras (MG), e dá outras providências.

 


http://taiobeiras.mg.gov.br/sis2009/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=1530&Itemid=131

 

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