Decretos de 2020

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Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.448.517,57 (um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.143.255,85 (um milhão cento e quarenta e três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Cancela despesas inscritas em restos a pagar não processados, empenhados em exercícios anteriores.

Aprova o calendário tributário para 2021 do Município de Taiobeiras e dá outras providências.
Cancela despesas inscritas em restos a pagar não processados, empenhados em exercícios financeiros anteriores.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 3.157.664,35 (três milhões cento e cinquenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências

Dispõe sobre os protocolos de retomada das atividades no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de servidão administrativa do imóvel abaixo discriminado e contém outras providências.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de servidão administrativa do imóvel abaixo discriminado e contém outras providências.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de servidão administrativa do imóvel abaixo discriminado e contém outras providências.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de servidão administrativa do imóvel abaixo discriminado e contém outras providências.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública para fins de servidão administrativa do imóvel abaixo discriminado e contém outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 265.382,33 (duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta e três centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 380.376,17 (trezentos e oitenta mil trezentos e setenta e seis reais e dezessete centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Constitui e nomeia, no âmbito da Lei Estadual nº 19.434/2011, a Comissão de Transição de Governo e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Modifica o decreto municipal nº 2.361, de 25 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Transfere a feira livre, em razão do feriado municipal de emancipação política de Taiobeiras, para o dia 11/12/20 e modifica expediente dos orgãos da administração municipal no dia 11/12/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento do Ginásio Poliesportivo Aldemir Alves Mirim e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos necessários à aplicação, no âmbito municipal, dos recursos recebidos por meio da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, Lei Aldir Blanc.

Dispõe sobre sanção administrativa que suspende temporariamente o direito de participar de licitação e contratação junto ao município de Taiobeiras-MG.

Modifica o Decreto Municipal nº 2.336 de 10 de setembro de 2020 e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$641.920,00 (seiscentos e quarenta e um mil novecentos e vinte reais) para os fins que se especifica e da outras providências.
Abre crédito suplementar no valor total de R$383.961,18 (trezentos e oitenta e três mil novecentos e sessenta e um reais e dezoito centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.
Abre crédito suplementar no valor total de R$101.900,00 (cento e um mil novecentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.
Abre crédito suplementar no valor total de R$336.700,00 (trezentos e trinta e seis mil setecentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.
Abre crédito suplementar no valor total de R$1.333.854,56 (um milhão trezentos e trinta e três mil oitocentos e cinquenta e quatro reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no valor total de R$105.400,00 (cento e cinco mil e quatrocentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$150.700,00 (cento e setenta mil e setecentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Taiobeiras-MG e dá outras providências.

 

Modifica o Decreto Municipal nº 2.336 de 10 de setembro de 2020 e dá outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$488.900,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil e novecentos reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$153.855,00 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos e cinquenta e e cinco reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$622.180,00 (seiscentos e vinte e dois mil e cento e oitenta reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$1.927.390,65 (um milhão novecentos e vinte e sete mil trezentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos) para os fins que se especifica e da outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento da feira livre e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo nos orgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder municipal.

Estabelece a modalidade de REURB-S - Regularização fundiária urbana social, conforme dispõe o §2º, art. 30, da Lei nº 13.465/17, para os posseiros identificados no núcleo urbano irregular do Bairro Sagrada Familia  (Loteamento Álvaro Luiz Mendes - Autorizado pela lei municipal nº 663/91).

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Abre crédito suplementar no valor total de R$489.850,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais) para os fins que se especifica e da outras providências.

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