Decretos de 2021

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Institui a Tarifa pela Disponibilização do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos - TMRSU.

Exonera servidor que menciona.

Exonera servidor que menciona.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 154.155,00 (cento e cinqü enta e quatro mil cento e cinqü enta e cinco reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Taiobeiras em razão das áreas afetadas por Chuvas Intensas – (COBRADE - 1.3.2.1.4).

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.493.770,00 (um milhão quatrocentos e noventa e três mil setecentos e setenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Aprova o Calendário Tributário para 2022 do Município de Taiobeiras e dá outras providências.

Regulamenta a Lei 1.438/21, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.968.331,16 (dois milhões novecentos e sessenta e oito mil trezentos e trinta e um reais e dezesseis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 2.853.584,23 (dois milhões oitocentos e cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 492.650,00 (quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e cinqü enta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Exonera servidor que menciona.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.294.660,00 (um milhão duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e sessenta reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 257.900,00 (duzentos e cinquenta e sete mil novecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Exonera servidor que menciona.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.018.915,32 (um milhão dezoito mil novecentos e quinze reais e trinta e dois centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Exonera e nomeia servidor que menciona.

Nomeia servidor que menciona.

Exonera servidor que menciona.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.904.440,00 (um milhão novecentos e quatro mil quatrocentos e quarenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Cancela despesas inscritas em restos a pagar processados e não processados, empenhados em exercícios financeiros anteriores.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Institui o Programa Municipal de Acolhimento de Praças, Canteiros, Áreas Verdes e Árvores e estabelece regras especiais para a celebração de Termos de Cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido programa.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 846.600,00 (oitocentos e quarenta e seis mil seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 106.780,00 (cento e seis mil setecentos e oitenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.349.940,00 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.555.290,00 (um milhão quinhentos e cinqü enta e cinco mil duzentos e noventa reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 97.600,00 (noventa e sete mil seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nomeia servidor que menciona.

Altera lotação de servidor que menciona.

Exonera servidor que menciona.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 246.700,00 (duzentos e quarenta e seis mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 863.000,00 (oitocentos e sessenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Transfere a feira livre, em razão do Feriado Nacional do dia 25/12/2021, para 24/12/2021 e do dia 01/01/2022 para 31/12/2021 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 116.400,00 (cento e dezesseis mil quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.025.145,00 (um milhão vinte e cinco mil cento e quarenta e cinco reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Exonera servidor que menciona.

Nomeia servidor que menciona.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 79.100,00 (setenta e nove mil cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 16.700,00 (dezesseis mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

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