Decretos de 2021

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Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel de propriedade do município de Taiobeiras, o prédio do desativado Grupo Escolar Hermelino Xavier, na Fazenda Marruaz, nos termos previstos no Art. 128 da Lei Orgânica e contém outras providências.

 

 

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Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Dispõe sobre a classificação do Município de Taiobeiras na "ONDA VERMELHA" do Plano Minas Consciente e dá outras providências.

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Designa servidor para assumir a Secretaria da 262ª Junta de Serviço Militar de Taiobeiras e contém outras providências.

 

 

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Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.109.045,00 (um milhão cento e nove mil quarenta e cinco reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

Altera dispositivos do Decreto nº 2.381, de 28 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Calendário Tributário para 2021 do município de Taiobeiras e dá outras providÊncias.

 

Decreta ponto facultativo em virtude da Semana Santa e dá outras providências.

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Declara Estado de Calamidade Pública e dá outras providências.

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Estabelece a modalidade de REURB-S - Regularização Funciária Urbana Social, conforme dispõe o §2º, art. 30 da Lei nº 13.465/17, para os posseiros identificdos no núcleo urbano irregular do bairro Planalto (área Cercado).

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