Decretos de 2021

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Abre crédito suplementar no valor total de R$ 814.050,00 (oitocentos e quatorze mil e cinquenta reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente dos órgãos da Administração Direta da Estrutura Orgânica do município de Taiobeiras e dá outras providências.

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Dsipõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Taiobeiras-MG e dá outras providências.

Designa servidor para assumir, temporariamente, no impedimento da Secretária Titular, a Secretaria da 262ª Junta de Serviço Militar de Taiobeiras e contém outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos templos religiosos e dá outras providências.

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Estabelece normas de organização e funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Taiobeiras.

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Abre crédito suplementar no valor total de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos bares, restaurantes e similares, como medidas tempórarias e emergenciais para prevenção ao contágio pelo novo coronavirus - COVID-19.

Estabelece ponto facultativo em virtude das festividades de carnaval 2021 e dá outras providências.

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Torna sem efeito o decreto que menciona e dá outras providências.

 

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Abre crédito suplementar no valor total de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) para os fins que se especifica e dá outras providências.

Nomeia servidor que menciona.

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Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais para prevenção ao contágio pelo novo coronavirus - COVID-19. 

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