Decretos de 2021

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Nomeia servidor que menciona.

 

Estabelece o procedimento administrativo para reparação de danos pela Fazenda Pública Municipal, nos termos que especifica.

 

 

Exonera servidor que menciona.

 

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

 

Nomeia servidor que menciona.

Estabelece normas de organização e funcionamento do Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Taiobeiras.

Nomeia servidor que menciona.

 

Nomeia servidor que menciona.     

Determina regras de vacinação para prevenção à COVID-19 e dá outras providências.

 

Nomeia servidor que menciona.

Nomeia servidor que menciona.

Nomeia servidor que menciona.

Nomeia servidor que menciona.

Exonera servidor que menciona.

Exonera servidor que menciona.

Exonera servidor que menciona.

Nomeia servidor que menciona.

Exonera e nomeia servidor que menciona.

Nomeia servidor que menciona.

Nomeia servidor que menciona.

Decreta ponto facultativo em virtude do feriado do dia 07 de Setembro e dá outras providências.

Nomeia servidor que menciona.

Nomeia servidor que menciona.

Altera o Decreto 2.249/2020, que institui o Comitê de Coordenação e dispões sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Designa servidor para assumir, temporariamente, no impedimento da Secretária Titular, a Secretaria da 262ª Junta de Serviço Militar de Taiobeiras e contém outras providências.

Exonera e nomeia servidor que menciona.

Transfere a Feira Livre, em razão do Feriado Nacional do dia 01 de Maio, para 30/04/21 e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel de propriedade do município de Taiobeiras, o prédio do desativado Grupo Escolar Hermelino Xavier, na Fazenda Marruaz, nos termos previstos no Art. 128 da Lei Orgânica e contém outras providências.

 

 

Modifica o Decreto Municipal nº 2.592, de 10 de junho de 2021 e dá outras providências.

Nomeia servidor que menciona.

Exonera e nomeia servidor que menciona.

Nomeia servidor que menciona.

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Exonera servidor que menciona.

Cancela despesas inscritas em restos a pagar processados e não processados, empenhados em exercícios financeiros anteriores.

 

Estabelece a modalidade de REURB-S - Regularização Funciária Urbana Social, conforme dispõe o §2º, art. 30 da Lei nº 13.465/17, para os posseiros identificdos no núcleo urbano irregular do bairro Planalto (área Cercado).

 

Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 490.282,01 (quatrocentos e noventa mil duzentos e oitenta e dois reais e um centavo), para os fins que se especifica e da outras providências.

 

 

 

Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC) e dá outras providências.

 

Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Taiobeiras/MG.

Nomeia servidor que menciona.

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