Decretos de 2012

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Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Rotativo do DVT - Departamento Municipal de Viação e Transpote e contém outras providências (COMPILADO).

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Rotativo do DVT - Departamento Municipal de Viação e Transpote e contém outras providências (COM ANOTAÇÕES).

Aprova o Calendário Tributário para 2013 do município de Taiobeiras e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo 24 e 31 de dezembro e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência no Município de Taiobeiras  - Estiagem.

Estabelece ponto facultativo 01/11 e 16/11 e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação do art.43, § único, da Lei 995-06.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Abre crédito especial e dá outras providências.

Delega as funções que menciona.

Abre crédito suplementar e contém outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Abre crédito especial e dá outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Decreta Situação de Emergência no Município de Taiobeiras - COPASA.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre reconsideração de sanção administrativa que suspende temporariamente o direito de participar de licitação e contratação junto ao Município de Taiobeiras, estado de Minas Gerais.

Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e contém outras providências.

Transfere o feriado municipal de 13 de maio para o dia 21 de maio do corrente ano e contém outras providências.

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Taiobeiras – CMET nos termos da lei nº. 1.144, de 13/03/12.

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do município de Taiobeiras afetadas por estiagem e contém outras providências.

Estabelece ponto facultativo em virtude do carnaval e dá outras providências.

Abre crédito suplementar e contém outras providências.

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