Decretos de 2013

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Regulamenta procedimentos para aprovação de loteamento, reloteamento e desmembramento urbano e chacreamento rural no município de Taiobeiras e contém outras providências (COM ANOTAÇÕES).

Regulamenta procedimentos para aprovação de loteamento, reloteamento e desmembramento urbano e chacreamento rural no município de Taiobeiras e contém outras providências (COMPILADO).

Disciplina procedimentos para pedidos de alteração de uso de solo rural para fins urbanos nos termos da lei federal 6766/79 e da lei municipal 995/06 e contém outras providências - COMPILADO.

Disciplina procedimentos para pedidos de alteração de uso de solo rural para fins urbanos nos termos da lei federal 6766/79 e da lei municipal 995/06 e contém outras providências - COM ANOTAÇÕES.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Regulamenta a lei nº 1.233, de 17/12/13, que dispõe sobre a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente no município de Taiobeiras (MG).

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão de uso parcial da Fazenda Barreiro Novo, nos termos do Art. 128, § 3º, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, criado pela Lei nº 1.017, de 23 de maio de 2007, e dá outras providências.

 Dispõe sobre a paralisação do expediente no âmbito administrativo do município no dia 14 de novembro de 2013, para fins de economia de recursos financeiros, e dá outras providências.

Declara situação de emergência nas áreas do município de Taiobeiras afetadas por estiagem (COBRADE – 14.110).

Altera dispositivos do Decreto Nº 1895, de 15/08/13, que nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI).

Abre crédito suplementar e dá outras providênicas.

Modifica dispositivos do Decreto Nº 1905, de 09 de setembro de 2013, que convoca a VI Conferência Regional de Políticas Públicas sobre drogas e contém outras providências.

Decreta data flexível para comemoração do dia do funcionário público, estabelece ponto facultativo e dá outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação de alteração de uso de solo rural para fins urbanos, nos termos da Lei Federal 6766/79 e da Lei Municipal 995/06 e contém outras providências.

Altera data de funcionamento da feira livre em razão do feriado nacional de 12 de outubro, e contém outras providências.

Disciplina o procedimento para ressarcimento ao erário público de valores devidos por servidor público da Prefeitura Municipal de Taiobeiras nos casos que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação de alteração de uso de solo rural para fins urbanos, nos termos da Lei Federal 6766/79 e da Lei Municipal 995/06 e contém outras providências.

Estabelece ponto facultativo em virtude do Aniversário da cidade e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo os dias 24 e 31 de dezembro.

Convoca a VI Conferência Regional de Políticas Públicas sobre drogas e contém outras providências.

Dispõe sobre sanção administrativa que suspende temporariamente o direito de participar de licitação e contratação junto ao município de Taiobeiras, estado de Minas Gerais.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre aprovação de alteração de uso de solo rural para fins urbanos, nos termos da Lei Federal 6766/79 e da Lei Municipal 995/06 e contém outras providências.

Dispõe sobre aprovação de alteração de uso de solo rural para fins urbanos, nos termos da Lei Federal 6766/79 e da Lei Municipal 995/06 e contém outras providências.

Dispõe sobre aprovação de alteração de uso de solo rural para fins urbanos, nos termos da Lei Federal 6766/79 e da Lei Municipal 995/06 e contém outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal n° 1198, que cria o programa de Incentivo Fiscal “IPTU PREMIADO”.

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação  e contém outras providências.

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública para fins de desapropriação  e contém outras providências.

 Altera data de funcionamento da feira livre em razão do Feriado Nacional de 12 de outubro e contém outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal n° 1198 que cria o programa de incentivo fiscal “IPTU PREMIADO”

Modifica dispositivos do Decreto nº 1.636, de 12 de junho de 2006, que dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Rotativo de Caixa em Unidade Administrativa do Município e contém outras providências.

Nomeia membros do conselho municipal do idoso (CMI).

Nomeia membros do conselho municipal do idoso (CMI).

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 1201, de 04 de abril de 2013, que dispõe sobre a regularização de edificações e dá outras providências.

Estabelece o regulamento para a realização da consulta pública prevista nos artigos 11, IV, 19, §4º E §5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007, para revisão do Plano Municipal de Saneamento Instituído Pela Lei 1.091 de 10 de fevereiro de 2010, e dá outras providências.

Disciplina procedimentos para emissão de Parecer do Meio Biótico previsto no art. 201, § 2º, IV da Lei 995/06 para fins de regularização ambiental de parcelamento de solo urbano e contém outras providências.

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