Decretos de 2014

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Dispõe sobre aprovação de alteração de uso de solo rural para fins urbanos, nos termos da lei federal 6766/79 e da lei municipal 995/06 e contém outras providências.

Modifica dispositivos do decreto nº 1.885, de 18/07/13, que disciplina procedimentos para pedidos de alteração de uso de solo rural para fins urbanos nos termos da lei federal 6766/79 e da lei municipal 995/06 e contém outras providências.

Dispõe sobre a criação e disciplina a expedição de Certidão Negativa de Débitos de Natureza Ambiental – CNDA e contém outras providências.

Estabelece ponto facultativo em virtude das festividades de carnaval e dá outras providências.

Abre crédito suplementar e contém outras providências.

Dispõe sobre a reconsideração de sanção administrativa que suspende temporariamente o direito de participar de licitação e contratação junto ao município de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais.

Altera redação de dispositivo do decreto 1925, de 26/12/13, que aprova o calendário tributário para 2014, do município de Taiobeiras e dá outras providências.

Institui o Prêmio Mérito Empresarial e aprova o seu Regulamento.

Decreta ponto facultativo em virtude da semana santa e dá outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Transfere o feriado municipal de 13 de maio para o dia 19 de maio do corrente ano e contém outras providências.

Decreta ponto facultativo o dia 2 de maio de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de uso de bem público imóvel nos termos previstos no art. 128 da lei orgânica e contém outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Declara situação de emergência nas áreas do município de Taiobeiras afetadas por estiagem (COBRADE – 14.110).

Dispõe sobre a Autorização de Uso de Bem Público Imóvel (espaço público) nos termos previstos no art. 128 da lei orgânica e contém outras providências.

Dispõe sobre a Autorização de Uso de Bem Público Imóvel (espaço público) nos termos previstos no art. 128 da lei orgânica e contém outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo e fixa expediente flexível em razão da realização da copa do mundo.

Declara situação de emergência nas áreas do município de Taiobeiras afetadas por tempestade local convectiva - vendaval (COBRADE – 13.215).

Dispõe sobre a autorização de uso de bem público imóvel (via pública) nos termos previstos no art. 128 da lei orgânica e contém outras providências.

Altera redação de dispositivo do decreto 1925, de 26/12/13 que aprova o calendário tributário para 2014 do município de Taiobeiras e dá outras providências.

Modifica dispositivos do decreto nº 1.801, de 10/08/11 que fixa regras gerais para a utilização de bens imóveis públicos por particular e regulamenta o art. 128 da lei orgânica municipal e contém outras providências

Regulamenta o art. 147, § 3º da lei nº 995, de 08/10/2006. (Plano Diretor Municipal), disciplinando os procedimentos para a firmação do termo de responsabilidade e compromisso na alocação e preservação da área de preservação ambiental vinculada a parcelamento de solo no município e contém outras providências.

Estabelece expediente flexível em razão da realização da copa do mundo e contém outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Decreta a utilidade pública de imóvel rural para fins de desapropriação e dá outras providências.

Decreta luto oficial pelo falecimento de Fabrício Batista da Silva.

Institui conselhos escolares nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Estadual e dispõe sobre sua organização.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Altera dispositivos do decreto Nº 1895, de 15/08/13, que nomeia membros do Conselho Municipal do Idoso (CMI).

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Decreta data flexível para comemoração do dia do funcionário público, estabelece ponto facultativo e dá outras providências.

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Taiobeiras (COMPILADO).

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de Taiobeiras (COM ANOTAÇÕES).

Altera data de funcionamento da feira livre em razão do feriado nacional de 15 de novembro e contém outras providências.

Modifica dispositivos do decreto nº 1864, de 20/03/2013 em razão de alterações na lei 995/06 (Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Taiobeiras) e contém outras providências.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

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