Decretos de 2009

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Reconhece tombamento do bem cultural Núcleo Histórico Santo Cruzeiro dos Martírios e contém outras providências.

Reconhece tombamento do bem cultural Mercado Municipal Lúcio Miranda e contém outras providências.

Regulamenta dispositivos da LC nº 009-09, DE 28-12-09 que instituiu o Código Tributário Municipal
e dá outras providências.

Aprova o Calendário Tributário para 2010 do município de Taiobeiras e dá outras providências.

Estabelece procedimento para cumprimento da Lei Federal nº 9452, de 20-03-97 e dá outras providências.

Altera expediente e decreta ponto facultativo em razão das festividades do fim de ano e dá outras providências.

Estabelece o regulamento para a realização da consulta pública prevista nos artigos 11, IV, 19; § 5º e 51 da
Lei Federal nº 11445-2007.

Decreta situação de emergência no município de Taiobeiras e dá outras providências.

Convoca a V Conferência Municipal de Saúde de Taiobeiras e dá outras providências.

Estabelece comemoração do Dia do Funcionário Público em data móvel.

Convoca a 4ª Cnferência das cidades do município de Taiobeiras e dá outras providências.

Convoca a I Conferência de âmbito intermuinicipal de cultura e dá outras providências.

Concede descontos sobre créditos tributários.

Decreta situação de emergência no município de Taiobeiras e dá outras providências.

Decreta a Utilidade Pública de imóvel urbano para fins de desapropriação e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Deputado Federal Fernando Alberto Diniz.

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Prorroga prazo para pagamento do IPTU-2009 e renovação do Alvará de Funcionamento.

Estabelece expediente interno da Prefeitura em razão das festividades juninas e dá outras providências.

Estabelece a política de uso e segurança de informações e dos recursos computacionais
da Prefeitura Municipal de Taiobeiras.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Fica transferido o feriado municipal de 13 de maio para o dia 18 de maio do corrente ano.

Decreta situação de emergência no muinicípio de Taiobeiras e dá outras providências.

Consente o pagamento de tributos municipais com desconto e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional
do poder executivo municipal.

Altera a redação do artigo 14 do Decreto 1565, de 30-11-03 e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Plano Diretor da Atenão Primária à Saúde no Município de Taiobeiras
e contém outras providências.

Regulamenta a lei nº 1048, de 15-12-08, que cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal.

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências

Cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e contém outras providências.

Decreta a utilidade pública de imóvel rural para fins de desapropriação e dá outras providências.

Delega funções administrativas a servidor que menciona.

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