Decretos de 2010

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Altera expediente e decreta ponto facultativo em razão das festividades do fim de ano e D.O.P.

Regulamenta a concessão de estágio a estudantes na estrutura orgânica
da prefeitura de Taiobeiras, na forma da Lei federal  11.178-08 e C.O.P.

Regulamenta a lei nº 918, de 09 de Abril de 2003, que cria a guarda mirim municipal de Taiobeiras, e dá outras porvidências.

Altera data de funcionamento da feira livre em razão das festividades do final de ano e contém outras providências.

Prorroga o Decreto 1751 que declara  em situação de emergência as áreas do município afetadas por seca.

Decreta data flexível comemoração do dia do funcionário público, estabelece ponto facultativo e D.O.P.

Decreta ponto facultativo e  D.O.P.

Aprova logotipo da administração para 2009 a 2012.

Altera Decreto nº 1.701, de 09-03-09 e C.O.P.

Declara em situação anormal, caracterizada como situaçao de emergência
as áreas do município afetadas por seca e C.O.P

Dispõe sobre homologação de processo seletivo simplificado.

Dispõe sobre homologação de concurso público.

Estabelece horário de expediente flexível em razão da Copa do Mundo e C.O.P.

Estabecele horário de expediente flexível em razão da copa do mundo e C.O.P.

Abre Crédito Suplementar e D.O.P.

Abre crédito suplementar e D.O.P.

Decreta Ponto Facultativo e fixa expediente flexível em razão da realização da copa do mundo.

Decreta Ponto Facultativo e D.O.P.

Prorroga  o decreto nº 1733, de 04-02-2010 e C.O.P.

Abre Crédito Suplementar e D.O.P.

Transfere o feriado municipal de 13 de maio para o dia 17 de maio do corrente ano.

Regulamenta o processo de fiscalização da obrigação prevista no art.3º da Lei Municipal nº 1061-09

Institui a Medalha "História Viva".

Abre Crédito Suplementar e D.O.P.

Adere e convoca a IV Conferência Regional de saúde mental-intersetorial,no âmbito
da microrregião de Salinas-Taiobeiras e D.O.P

Decreta Ponto Facultativo e D.O.P

Convoca a etapa municipal da 3ª Conferência do Esporte Mineiro.

Estabelece regulamento para realização da consulta pública e audiencia pública - água e
esgoto de Mirandópolis e Lagoa.

Declara situação de emergência em razão da estiagem.

Decreta a utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação e dá outras providências.

Decreta Ponto facultativo e dá outras providências.

Remaneja dotações orçamentárias contempladas pela lei 1085, de 28/12/2009 em face da
criação de unidade na estrutura administrativa da prefeitura nos termos da lei 1086 de 28/12/2009.

Decreto nº 1729, de 04-01-10 (Convoca a 1ª Conf. Intermunicipal de Defesa Civil e dá outras providências.

Cria no âmbito do município de Taiobeiras(MG), a Comissão Permanente de Licitação - CPL para
o exercício de 2010.

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